"O empresário deve seguir as normas e as etapas para verificar a qualidade do combustível"
Para revender combustíveis de qualidade, os empresários donos de postos Bandeira Branca ou independente recebem os combustíveis dos distribuidores e seguem algumas etapas para verificação e controle de qualidade. Aliás, que a Resolução ANP (Agencia Nacional do Petróleo) nº 9, de 2007, assegura.
Essas etapas vamos listar aqui, para melhor entendimento:
Conferencia da nota fiscal;
Lacre do caminhão-tanque intacto, numeração coincidente com o especificado na Nota Fiscal;
Observar se o produto está na marca que deveria estar;
Observar o aspecto geral do combustível;
Drenar os 20 L. iniciais do combustível;
Realizar análise do combustível, para detecção de impurezas de acordo com a Resolução ANP nº 9.
"O revendedor que não efetuar essas etapas, toma para si a responsabilidade e os riscos"
Essas etapas devem ser seguidas e certificadas, pois elas que irão dizer se o produto sofreu adulteração ou não. O empresário só deverá receber o combustível se as entradas e saídas estiverem lacradas pelo distribuidor.
Realizadas essas etapas, se na análise for detectado algo irregular o revendedor deve recusar o produto e informar imediatamente a ANP do fato ocorrido.
O revendedor que não efetuar essas etapas, toma para si a responsabilidade e os riscos da revenda do produto da forma que foi recebido. Desta forma, se o combustível estiver irregular mesmo que vindo da distribuidora o revendedor se responsabiliza por ela.
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